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O Estado Na Economia Globalizada


As atribuições do Estado inicialmente baseavam-se na defesa do território , no bem-estar das pessoas , na garantia da propriedade e no relacionamento político e  comercial com outros Estados. Ao longo da história, essas atribuições foram aumentando. Com algumas variações de país para país , o Estado foi agregando uma série de outras funções , por exemplo:

1ª- Participação acionária em empresas dos mais variados setores;

2ª- Investimento em educação , saúde , moradia e pesquisa;

3ª- Pagamento de aposentadorias, pensões e seguro-desemprego;

4ª- Controle da circulação da moeda;

5ª- Realização de empréstimos a juros baixos e isenção de impostos para determinados grupo sociais (subsídios);

6ª- Estabelecimento de taxa de juros , que serve de base para as atividades financeiras , inclusive bancárias;

7ª- Construção e manutenção de equipamentos de infra-estrutura (rodovias , ferrovia , viadutos , portos , aeroportos , usinas e redes de distribuição de energia elétrica etc.). 

Na década de 1980  abriu-se uma nova discussão sobre o papel do Estado , por causa das cries econômico financeiras em países subdesenvolvidos e dos elevados déficits públicos de muito países. Para os teóricos das organizações financeiras internacionais (banco Mundial e FMI) e para o governo dos EUA, a crise e a nova economia globalizada exigiam um Estado que não interferisse no livre comércio , que facilitasse a atuação das grandes empresas , que cobrasse menos impostos e reduzisse seus gastos , inclusive nos setores sociais (saúde , educação , moradia , previdência ). Essas idéias e proposta foram chamadas de neoliberais. O Estado , na concepção neoliberal , deve intervir pouco na economia , procurando eliminar as barreiras com comércio internacional , atrair investimento estrangeiros e privatizar as empresas públicas. Para os neoliberais, não é o papel do Estado extrair petróleo ou minério , administrar refinarias , siderúrgicas ou participar de qualquer outro tipo de atividade econômica. Cabe ao Estado  estimular a pesquisa tecnológica para apoiar a iniciativa privada, assegurar a estabilidade econômica e facilitar o livre funcionamento do mercado. A produção de mercadorias é papel das empresas particulares. Os gastos do governo , inclusive os sociais (saúde; educação ; previdência social, por exemplo, pagamento de aposentadorias e pensões) devem ser restringidos , a fim de gerar receitas para o pagamento dos juros da dívida pública e para não acarretar déficits nas contas do governo. Além disso , a eliminação ou a modificação de alguns direito trabalhistas devem ocorrer para estimular novas contratações , uma vez que , segundo os neoliberais , os gastos das empresas com mão-de-obra acabam repassados ao preço dos produtos , que perdem competitividade no mercado internacional. Da mesma forma , os gastos do Estado em setores que amparam a sociedade (por exemplo, saúde e educação), não devem ser muito alto para que não acarretem também impostos elevados sobre as empresas e sobre a sociedade como um todo. A adoção das práticas neoliberais fez com que vários Estados enfraquecessem os mecanismos de controle da economia e das fronteiras comerciais, tornando os países subdesenvolvidos vulneráveis à atuação das grandes corporações multinacionais , originárias , em sua maioria , nos países desenvolvidos. Com isso , ampliaram-se as desigualdades (sociais e econômicas) entre os países , visto que o neoliberalismo e a livre concorrência atendem melhor os que t~em maior capacidade de investimento, tecnologia mais avançada e maior capacidade de atuação no mercado mundial, como é o caso dos países desenvolvidos.